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O Governo de Minas avan\u00e7a em pol\u00edticas p\u00fablicas que garantem a mais pessoas em vulnerabilidade social direitos fundamentais. O resultado foi apresentado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), nesta quarta-feira (26\/6), durante o Assembleia Fiscaliza, oportunidade em que secret\u00e1rios de Estado prestam conta de suas respectivas pastas aos deputados estaduais.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado de Desenvolvimento Social, Al\u00ea Portela, apresentou as realiza\u00e7\u00f5es da Sedese que tiveram impacto social no \u00faltimo ano, com destaque para promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, pol\u00edtica que contou com a\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas, como o lan\u00e7amento e amplia\u00e7\u00e3o do Protocolo Fale Agora, a realiza\u00e7\u00e3o do Plant\u00e3o Integrado Acolhe minas, durante o Carnaval, e a expans\u00e3o do atendimento do Centro Risoleta Neves de Atendimento \u00e0s Mulheres (Cerna).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tem como falar da Sedese sem falar, prioritariamente,\u00a0da Subsecretaria de Pol\u00edtica dos Direitos das Mulheres, que foi uma altera\u00e7\u00e3o da \u00faltima reforma administrativa que mostra\u00a0 a preocupa\u00e7\u00e3o do Estado com a defesa dos direitos da mulher mineira\u201d, pontuou Al\u00ea Portela.\u00a0<\/p>\n
Durante o encontro, a secret\u00e1ria anunciou a proposta do Governo de reajustar em 40% o Piso de Assist\u00eancia Social. Segundo ela, a proposta foi avalizada pelo governador Romeu Zema e ser\u00e1 enviada para aprova\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social (Ceas), nesta quinta-feira (27\/6). Al\u00ea Portela ainda ressaltou que o Governo de Minas regularizou o pagamento do Piso Mineiro de Assist\u00eancia Social e colocou as contas em dia, ao divulgar o segundo aumento do repasse estadual para os munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201d\u00c9 uma demanda antiga que t\u00ednhamos no estado e estamos ampliando ainda mais esse aumento, porque sabemos que todo recurso destinado \u00e0 assist\u00eancia \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, salientou Al\u00ea Portela. Em 2023, o Piso Mineiro j\u00e1 tinha sido reajustado em 50%, alcan\u00e7ando o repasse de R$ 81 milh\u00f5es. Com o novo reajuste, o cofinanciamento estadual passar\u00e1 para R$ 115 milh\u00f5es.<\/p>\n
Avan\u00e7os in\u00e9ditos<\/b><\/p>\n
Em 2023, o\u00a0Governo de Minas lan\u00e7ou o Protocolo Fale Agora\u00a0de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual em espa\u00e7os de lazer e turismo. O documento, in\u00e9dito no estado e um dos primeiros do Brasil, alcan\u00e7ou mais de mil pessoas, em 92 munic\u00edpios, com orienta\u00e7\u00e3o para o acolhimento e encaminhamento adequado da v\u00edtima.<\/p>\n
J\u00e1 em 2024, o protocolo foi expandido, sendo\u00a0adaptado para ser aplicado durante o Carnaval, quando mais de 600 pessoas foram capacitadas. E, tamb\u00e9m, para ser utilizado para a\u00a0capacita\u00e7\u00e3o de mais de 180 atletas e funcion\u00e1rios\u00a0de est\u00e1dios de futebol.<\/p>\n
O\u00a0Plant\u00e3o Integrado Acolhe minas, organizado pela Sedese, articulou, com diversas secretarias e institui\u00e7\u00f5es, o atendimento especializado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Carnaval da Liberdade, em Belo Horizonte. A a\u00e7\u00e3o teve impacto positivo, resultando em uma redu\u00e7\u00e3o de 36,8% nas ocorr\u00eancias de ass\u00e9dio sexual durante a folia na capital,\u00a0considerada a festa mais segura do Brasil.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o apresentado foi a\u00a0institucionaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica para a Primeira Inf\u00e2ncia. O Governo de Minas criou os programas Kit Maternidade e Leite para a Primeira Inf\u00e2ncia que v\u00e3o beneficiar fam\u00edlias em vulnerabilidade com a oferta de kits para gestantes e leite, promovendo o desenvolvimento integral de crian\u00e7as de 0 a 6 anos.<\/p>\n
Incentivos hist\u00f3ricos<\/b><\/p>\n
As pol\u00edticas esportivas desenvolvidas alcan\u00e7aram marcas hist\u00f3ricas no \u00faltimo ano. O ICMS Esportivo, por exemplo,\u00a0ter\u00e1 um aumento de 500% no repasse em 2024, chegando a R$ 70 milh\u00f5es de incentivo para munic\u00edpios implementarem pol\u00edticas p\u00fablicas e programas esportivos.<\/p>\n
\u201cO esporte \u00e9 uma pasta que atinge a todos, crian\u00e7as, idosos, pessoas com defici\u00eancia e, inclusive, povos ind\u00edgenas\u201d, acrescentou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o significativa foi a expans\u00e3o do projeto Trajeto Moda, que j\u00e1 atendeu 448 mulheres em 34 munic\u00edpios e, ainda este ano, vai alcan\u00e7ar a marca de 596 beneficiadas, em 51 munic\u00edpios.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o da Sedese durante o Assembleia Fiscaliza destacou ainda o robusto conjunto de iniciativas voltadas para o desenvolvimento social, com foco em pautas da seguran\u00e7a alimentar e nutricional, do acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, dos direitos humanos, do trabalho, emprego e renda.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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