Por MRNews
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A Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia derrubou nesta segunda-feira (25) a decis\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) que suspendeu a Morat\u00f3ria da Soja, o acordo que pro\u00edbe a compra de soja cultivada em \u00e1reas desmatadas da Amaz\u00f4nia.<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o foi proferida pela ju\u00edza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20\u00aa Vara Federal, a partir de um pedido de suspens\u00e3o feito pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove).<\/p>\n A entidade argumentou que o Cade n\u00e3o levou em conta manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas e interferiu na pol\u00edtica ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n Governo paulista afasta seis auditores fiscais ap\u00f3s Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro<\/a><\/strong><\/p>\n Governo anuncia R$ 12 bi de cr\u00e9dito para inova\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria 4.0<\/a><\/strong><\/p>\n Ao determinar a suspens\u00e3o, a magistrada entendeu que a decis\u00e3o do Cade n\u00e3o foi avaliada pelo colegiado do conselho e n\u00e3o teve a \u201cconsidera\u00e7\u00e3o expressa\u201d de pareceres do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/strong><\/p>\n \u201cA Morat\u00f3ria da Soja, vigente desde 2006, possui natureza volunt\u00e1ria, \u00e9 integrada por diversos entes p\u00fablicos e privados, e vem sendo reconhecida como instrumento de fomento ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. Em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, afigura-se desproporcional e prematura a sua desarticula\u00e7\u00e3o imediata por meio de decis\u00e3o monocr\u00e1tica, desacompanhada de debate colegiado e sem enfrentamento concreto dos argumentos t\u00e9cnicos oferecidos no procedimento origin\u00e1rio\u201d, decidiu a ju\u00edza.<\/p>\n<\/blockquote>\n Na semana passada, organiza\u00e7\u00f5es socioambientais demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento do desmatamento ap\u00f3s a decis\u00e3o do Cade.<\/p>\n Mais de 180 pa\u00edses devem enviar metas at\u00e9 COP30, diz especialista<\/a><\/strong><\/p>\n\n