Por MRNews
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A crise clim\u00e1tica, marcada, entre outras consequ\u00eancias, pelo aumento da temperatura, tem impactado tamb\u00e9m o sistema prisional brasileiro, caracterizado pela superpopula\u00e7\u00e3o, infraestrutura prec\u00e1ria, falta de \u00e1gua e de ventila\u00e7\u00e3o, expondo os presos a um ambiente insalubre com graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/strong><\/p>\n O alerta est\u00e1 na nota t\u00e9cnica da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que cita os riscos da viol\u00eancia t\u00e9rmica como tratamento desumano e degradante nas pris\u00f5es brasileiras. O documento tamb\u00e9m prop\u00f5e medidas concretas para mudar esse quadro.<\/p>\n Constru\u00eddo no contexto da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da COP30, em Bel\u00e9m, no Par\u00e1, a nota reafirma o compromisso institucional da DPU com a defesa das pessoas encarceradas e busca promover o reconhecimento da viol\u00eancia t\u00e9rmica nos pres\u00eddios, \u201cque se insere nas m\u00faltiplas dimens\u00f5es da desigualdade\/racismo ambiental\u201d.<\/p>\n MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevid\u00eancia<\/a><\/strong><\/p>\n PND 2025: reaplica\u00e7\u00e3o para casos autorizados pelo Inep ser\u00e1 domingo<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cA DPU visa contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda nacional de justi\u00e7a clim\u00e1tica que inclua o sistema prisional brasileiro\u201d, destaca o texto.<\/p>\n<\/blockquote>\n De acordo com a DPU, a viol\u00eancia t\u00e9rmica \u00e9 caracterizada pela exposi\u00e7\u00e3o prolongada e involunt\u00e1ria a temperaturas extremas, comprometendo a sa\u00fade e a vida dos custodiados. A nota destaca que a compreens\u00e3o desse conceito \u00e9 fundamental para a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o do sistema prisional brasileiro diante da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n \u201cO calor excessivo e o frio intenso comprometem a integridade f\u00edsica e ps\u00edquica das pessoas privadas de liberdade, o que representa afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da veda\u00e7\u00e3o \u00e0 tortura e ao tratamento desumano ou degradante, bem como da proibi\u00e7\u00e3o de penas cru\u00e9is\u201d, diz o documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n O \u00f3rg\u00e3o cita ainda que a \u201cfalta de ventila\u00e7\u00e3o adequada, de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e de espa\u00e7os de banho de sol, somada \u00e0 densidade de ocupa\u00e7\u00e3o das celas, intensifica os efeitos da chamada viol\u00eancia t\u00e9rmica\u201d.<\/p>\n\n
Viol\u00eancia t\u00e9rmica<\/h2>\n
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Insalubridade<\/h2>\n