Tubar\u00e3o-cabe\u00e7a-chata \u00e9 prov\u00e1vel esp\u00e9cie que atacou garoto em Olinda<\/a><\/strong><\/p>\n\u201cVale dizer, tinha conhecimento das regras sociais m\u00ednimas que regem nossa sociedade, n\u00e3o podendo se valer do fato de ser estrangeiro para se eximir da responsabilidade pelos maus tratos praticados aos animais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O advogado Alexandre Del Bianco Machado, que representa o r\u00e9u no processo, avalia como \u201cdesproporcional\u201d a pena. E entrar\u00e1 com recurso contestando a senten\u00e7a, segundo informou \u00e0 reportagem da Ag\u00eancia Brasil. Zeng aguarda o desfecho em liberdade.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 9.605\/1998 estabelece como penalidade a \u201cato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3tico\u201d deten\u00e7\u00e3o de 3 meses a 1 ano e multa. Quando se trata de c\u00e3o ou gato, a pena \u00e9 de reclus\u00e3o, de 2 a 5 anos, multa e proibi\u00e7\u00e3o da guarda. Ou seja, a ju\u00edza aplicou a san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima a Zeng.<\/p>\n
Venda de animais<\/h2>\n
A pr\u00e1tica de comercializa\u00e7\u00e3o de animais \u00e9 um dos principais fatores que contribuem para as pessoas reduzirem animais a objetos e trat\u00e1-los como tais, conforme alertam organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de animais.<\/strong>\u00a0<\/p>\nAs entidades de prote\u00e7\u00e3o animal sempre estimulam, inclusive, a ado\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s da compra quando se decide ter um animal, e criticam a valoriza\u00e7\u00e3o de animais de ra\u00e7a, frequentemente mantidos em cativeiro, sob essas condi\u00e7\u00f5es degradantes e violentas, enquanto os sem ra\u00e7a definida, tamb\u00e9m chamados de vira-latas, aguardam, \u00e0s vezes, anos por um adotante ou morrem nos abrigos, que deveriam ser apenas local de passagem.<\/p>\n
Quando os animais s\u00e3o vistos como ferramenta potencial de lucro, as f\u00eameas acabam sendo ainda mais exploradas, tenho ninhadas sucessivamente. S\u00e3o chamadas pelos criadores e na legisla\u00e7\u00e3o de \u201cmatrizes\u201d.<\/p>\n
No processo de Zeng, por exemplo, h\u00e1 observa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre as cachorrinhas, denunciando a detec\u00e7\u00e3o de secre\u00e7\u00f5es vaginais. Da\u00ed a defesa, por militantes como o Instituto Ampara Animal, da castra\u00e7\u00e3o como meio evitar a quem adota uma f\u00eamea \u2013 seja cachorro, seja gato \u2013 surpresas com gesta\u00e7\u00e3o e, portanto, gastos n\u00e3o planejados.<\/p>\n
Em campanha constante, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam nesse campo recomendam a substitui\u00e7\u00e3o de termos como \u201cdono\u201d por \u201ctutor\u201d, para enfatizar a import\u00e2ncia de se ter uma guarda respons\u00e1vel e o respeito \u00e0s emo\u00e7\u00f5es sentidas e expressadas pelos animais.<\/strong>\u00a0<\/p>\nA Ampara Animal disponibiliza em seu site diversos materiais capazes de auxiliar no processo de reeduca\u00e7\u00e3o da sociedade. Um dos alertas \u00e9 a de haver rela\u00e7\u00e3o entre a viol\u00eancia que vitima animais e a praticada contra mulheres, tem\u00e1tica de um curso online, com valor acess\u00edvel, de R$ 10.<\/p>\n
Em julho de 2024, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, sancionou a Lei n\u00ba 17.972, estipulando 4 meses como idade m\u00ednima para os animais serem vendidos. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m autoriza a separa\u00e7\u00e3o dos filhotes das m\u00e3es a partir da oitava semana, ou seja, no segundo m\u00eas. Como circunst\u00e2ncias estressantes para os pets, a lei cita a exposi\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em vitrines fechadas, mas falha ao normalizar sua venda, inclusive pela internet.<\/p>\n
Crime<\/h2>\n
Nas \u00faltimas semanas, autoridades policiais t\u00eam recebido den\u00fancias de ocorr\u00eancias de viol\u00eancia cometida contra animais.<\/strong> Ainda em S\u00e3o Paulo, a Pol\u00edcia Civil investiga um caso de abuso no dia 18 de janeiro, em que um homem ainda n\u00e3o identificado atirou com arma de fogo contra um cachorro, matando-o e fugindo em seguida. O crime aconteceu na Avenida Ragueb Chohfi, na zona leste da capital e \u00e9 apurado pelo Departamento de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Cidadania (DPPC).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por MRNews O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) condenou um comerciante a 5<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-52975","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52975"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52975\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}