O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba concedeu, na tarde desta ter\u00e7a-feira, 15, a liminar que determina a suspens\u00e3o da greve e o retorno ao exerc\u00edcio dos professores da rede municipal de Campina Grande.<\/p>\n
A decis\u00e3o do desembargador Jos\u00e9 Aur\u00e9lio da Cruz, estabelece o retorno dos professores em greve \u00e0s atividades em um prazo de 24 horas, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atribu\u00edda ao sindicato da categoria, o SINTAB.<\/p>\n
Na alega\u00e7\u00e3o, o desembargador destaca que \u201cas reivindica\u00e7\u00f5es do Sindicato s\u00e3o totalmente desprovidas de razoabilidade, notadamente em raz\u00e3o do prefeito Constitucional ter anunciado, no dia 28 de janeiro do ano em curso, que encaminhar\u00e1 uma proposta legislativa de reajuste nos sal\u00e1rios dos professores da rede municipal, de 33,24% (trinta e tr\u00eas v\u00edrgula vinte e quatro por cento), cumprindo integralmente com o piso nacional delimitado pelo Governo Federal\u201d.<\/p>\n
A greve havia sido decretada pelo SINTAB no dia 01 de fevereiro, impondo que os professores n\u00e3o iniciassem o ano letivo 2022 de todas as escolas e creches da rede municipal de Campina Grande, o que acabou por gerar uma falta dos professores em sala de aula e a insatisfa\u00e7\u00e3o dos pais, que tiveram que adiar o retorno dos filhos \u00e0 escola, neste in\u00edcio de ano.<\/p>\n
A Prefeitura de Campina Grande abriu o debate com a categoria e, ap\u00f3s uma intensa negocia\u00e7\u00e3o com o SINTAB, prop\u00f4s um acordo no que se refere ao reajuste salarial dos professores. Na proposta, todos os docentes da ativa receberiam o reajuste integral, concedido pelo Governo Federal, que \u00e9 de 33,24%, sendo a metade no sal\u00e1rio base e a outra metade como abono tempor\u00e1rio. Pela proposta, mensalmente esse valor iria caindo em 1,5% at\u00e9 chegar ao valor integralizado para todos da categoria at\u00e9 o final de 2022.<\/p>\n
Parte da categoria resistiu \u00e0 proposta e, diante deste cen\u00e1rio, a alternativa que restou \u00e0 Prefeitura de Campina Grande foi ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial. impetrada na semana passada, pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Campina Grande, Raymundo Asfora Neto, frisou que esse foi o \u00faltimo recurso utilizado, porque n\u00e3o houve um entendimento da categoria, embora tenha havido transpar\u00eancia a todo momento, em reuni\u00f5es com o prefeito Bruno Cunha Lima.<\/p>\n
\u201cA discuss\u00e3o n\u00e3o foi do ponto de vista do m\u00e9rito. A gest\u00e3o concorda que os profissionais merecem o reajuste integral. O que se pediu foi um prazo para efetivar os 33,24%\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele destacou ainda a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor da educa\u00e7\u00e3o nesta gest\u00e3o que, de maneira hist\u00f3rica, teve direito ao 14\u00ba sal\u00e1rio no final do ano passado, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico em 2021 e o pagamento de 100% da jornada ampliada aos servidores e o aumento de 40% do sal\u00e1rio dos professores contratados, equiparando ao sal\u00e1rio dos efetivos.<\/p>\n
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