Por MRNews
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A C\u00e2mara dos Deputados rejeitou nesta\u00a0quinta-feira (9)\u00a0as mudan\u00e7as feitas pelos senadores na Medida Provis\u00f3ria 1323\/25, que trata das regras para o pagamento do seguro-defeso<\/strong>. Com isso, fica mantida a vers\u00e3o aprovada pelos deputados na ter\u00e7a-feira (7). O texto vai agora para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/strong>.\u00a0<\/p>\n O seguro-defeso \u00e9 um benef\u00edcio pago aos pescadores artesanais durante o per\u00edodo em que a pesca \u00e9 proibida para a\u00a0reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes. A novas regras visam evitar fraudes.\u00a0<\/p>\n A medida provis\u00f3ria prev\u00ea as seguintes regras:\u00a0<\/p>\n Ind\u00edgenas levam a Itamaraty proposta de \u00e1reas livres de petr\u00f3leo e g\u00e1s<\/a><\/strong><\/p>\n Professores estaduais e municipais do Rio fazem paralisa\u00e7\u00e3o de 24h<\/a><\/strong><\/p>\n Para 2026, o volume previsto do seguro-defeso, exceto os\u00a0atrasados, \u00e9 R$ 7,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n Na sess\u00e3o da quarta-feira (7), os senadores aprovaram\u00a0uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as, entre elas a obriga\u00e7\u00e3o de o pescador comprovar\u00a0contribui\u00e7\u00e3o ao INSS por pelo menos 6 meses, no per\u00edodo de um ano.\u00a0<\/p>\n Outras altera\u00e7\u00f5es foram sobre\u00a0limite de renda para acesso ao seguro\u00a0e retirada do pagamento de benef\u00edcios retroativos ao ano de 2025.\u00a0<\/p>\n Todas as mudan\u00e7as foram rejeitadas pelos deputados federais nesta quinta-feira.<\/p>\n Porto de Santos prioriza desembarque de caminh\u00f5es com gasolina<\/a><\/strong><\/p>\n\n
Senado<\/h2>\n