{"id":57365,"date":"2026-05-20T17:35:08","date_gmt":"2026-05-20T20:35:08","guid":{"rendered":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/entenda-o-que-pode-ou-nao-ser-deduzido-como-despesa-medica-no-ir\/"},"modified":"2026-05-20T17:35:08","modified_gmt":"2026-05-20T20:35:08","slug":"entenda-o-que-pode-ou-nao-ser-deduzido-como-despesa-medica-no-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/entenda-o-que-pode-ou-nao-ser-deduzido-como-despesa-medica-no-ir\/","title":{"rendered":"Entenda o que pode ou n\u00e3o ser deduzido como despesa m\u00e9dica no IR"},"content":{"rendered":"<p> Por MRNews<br \/>\n<\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"157.75834151129\">\n<p><strong>O Imposto de Renda permite que qualquer contribuinte deduza despesas m\u00e9dicas para reduzir a base de c\u00e1lculo do tributo.<\/strong><\/p>\n<p>No entanto, a lista do que \u00e9 aceito pela Receita Federal \u00e9 mais restrita do que se imagina\u00a0\u2014 e a culpa, segundo especialistas, \u00e9 de uma legisla\u00e7\u00e3o defasada.<\/p>\n<p><strong>O prazo para enviar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2026 termina no pr\u00f3ximo dia 29 de maio<\/strong>. Para ajudar na presta\u00e7\u00e3o de contas, o podcast <em>VideBula<\/em>, da<strong> Radioag\u00eancia Nacional<\/strong>, preparou material especial sobre dedu\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade, que, ao contr\u00e1rio das outras, n\u00e3o t\u00eam limite de valor.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/ministro-teme-emenda-que-reduz-inss-para-compensar-fim-da-escala-6x1\/\">Ministro teme emenda que reduz INSS para compensar fim da escala 6\u00d71<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/erika-hilton-rejeita-negociacao-sobre-compensacoes-na-pec-da-6x1\/\">Erika Hilton rejeita negocia\u00e7\u00e3o sobre compensa\u00e7\u00f5es na PEC da 6\u00d71\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>O que entra<\/h2>\n<p><strong>Em geral, consultas, exames e terapias com profissionais de sa\u00fade formalmente habilitados s\u00e3o dedut\u00edveis.<\/strong> O auditor-fiscal da Receita Federal Jos\u00e9 Carlos Fernandes da Fonseca lembra que as despesas com sa\u00fade podem ser deduzidas por todos os contribuintes, n\u00e3o apenas as pessoas com defici\u00eancia (PcDs) ou com doen\u00e7as graves, que tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o em casos espec\u00edficos.<\/p>\n<p>J\u00e1 sobre equipamentos de acessibilidade, Jos\u00e9 Carlos explica o crit\u00e9rio observado para a dedu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"9\">\n<p>\u201cA regra geral \u00e9: se \u00e9 essencial para voc\u00ea e para sua locomo\u00e7\u00e3o, pode ser deduzido. Por exemplo, uma cadeira de rodas. Ningu\u00e9m vai comprar uma cadeira de rodas sem precisar. Uma pr\u00f3tese: voc\u00ea pode viver sem aquela pr\u00f3tese? Provavelmente n\u00e3o. O que a lei diz \u00e9 essencialidade\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A vice-presidente financeira da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis de S\u00e3o Paulo (Aescon-SP), F\u00e1tima Macedo, cita a Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Receita Federal: \u201cA\u00a0IN menciona bra\u00e7os e pernas mec\u00e2nicos, cadeiras de rodas, andadores ortop\u00e9dicos, palmilhas e cal\u00e7ados ortop\u00e9dicos, e qualquer outro aparelho ortop\u00e9dico\u00a0destinado a corre\u00e7\u00e3o de desvio de coluna, defeitos de membros e articula\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/marta-volta-a-selecao-feminina-para-2-amistosos-contra-eua-no-brasil\/\">Marta volta \u00e0 sele\u00e7\u00e3o feminina para 2 amistosos contra EUA no Brasil<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/inmet-preve-chuva-em-boa-parte-do-pais-e-possibilidade-de-geada-no-sul\/\">Inmet prev\u00ea chuva em boa parte do pa\u00eds e possibilidade de geada no Sul<\/a><\/strong><\/p>\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o para garantir a dedu\u00e7\u00e3o, entretanto, precisa ser completa. O advogado especialista em Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, Thiago Helton refor\u00e7a: \u201cdespesas como aparelhos ortop\u00e9dicos, pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas ou dent\u00e1rias dever\u00e3o ser comprovadas com receitu\u00e1rio m\u00e9dico ou odontol\u00f3gico e nota fiscal em nome do benefici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p><iframe allow=\"autoplay; clipboard-write; encrypted-media; fullscreen; picture-in-picture\" allowfullscreen=\"\" data-testid=\"embed-iframe\" frameborder=\"0\" height=\"352\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/open.spotify.com\/embed\/episode\/28fCfagBnkojS9ymJmgO1A?utm_source=generator\" style=\"border-radius:12px\" width=\"100%\"><\/iframe><\/p>\n<h2>O que fica de fora<\/h2>\n<p>A mesma l\u00f3gica que permite a dedu\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas, exclui equipamentos que n\u00e3o se fixam permanentemente no corpo.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"9\">\n<p>\u201cSe fixou no corpo, \u00e9 dedut\u00edvel. Se pode tirar ou pode n\u00e3o precisar fundamentalmente para exercer a sua mobilidade, a\u00ed \u00e9 n\u00e3o dedut\u00edvel\u201d, explica Jos\u00e9 Carlos.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Dessa forma, muletas e bengalas podem n\u00e3o se enquadrar entre os itens permitidos, assim como n\u00e3o se enquadram aparelhos de surdez e CPAP, equipamento utilizado para tratamento da apneia do sono.<\/p>\n<p>\u201cO CPAP \u00e9 um facilitador da respira\u00e7\u00e3o para reduzir a apneia. Tem gente que at\u00e9 entra na Justi\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o a isso, porque diz que n\u00e3o consegue mais dormir sem aquilo, mas n\u00e3o \u00e9 deduz\u00edvel. \u00c9 discut\u00edvel\u201d, afirma o auditor-fiscal.<\/p>\n<p><strong>Medicamentos comprados em farm\u00e1cia e vacinas particulares tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis, exceto se integrados \u00e0 conta hospitalar.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA\u00a0gente gasta fortunas com medicamento e infelizmente n\u00e3o pode deduzir, mas quando voc\u00ea \u00e9 internado e isso vem na conta do hospital, ele passa a ser dedut\u00edvel\u201d, compara F\u00e1tima.<\/p>\n<p>A Lei 9.250\/95, que relaciona as poss\u00edveis dedu\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no Imposto de Renda, tamb\u00e9m deixa de fora diversos profissionais que podem ser considerados essenciais para alguns tratamentos atuais. \u00c9 o caso dos nutricionistas e quiropratas, por exemplo.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"8\">\n<p>\u201cPor mais que esses profissionais sejam necess\u00e1rios hoje em dia, eles n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis do Imposto de Renda. Infelizmente a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite\u201d, completa Jos\u00e9 Carlos.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><iframe allow=\"autoplay; clipboard-write; encrypted-media; fullscreen; picture-in-picture\" allowfullscreen=\"\" data-testid=\"embed-iframe\" frameborder=\"0\" height=\"352\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/open.spotify.com\/embed\/episode\/3GK4thp7GkA8sdIFrYMJ4T?utm_source=generator\" style=\"border-radius:12px\" width=\"100%\"><\/iframe><\/p>\n<h2>Cuidadores<\/h2>\n<p><strong>Uma das lacunas mais sentidas socialmente \u00e9 a do cuidador de idoso. <\/strong><\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"11\">\n<p>\u201cA popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 envelhecendo e vivendo mais. Cada dia que passa, precisa de mais cuidados. O cuidador \u00e9 uma atividade essencial sim. Mas, como a nossa lei \u00e9 antiga, ela n\u00e3o permite a dedu\u00e7\u00e3o desse gasto\u201d, lamenta o auditor-fiscal.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>No mesmo tema, Thiago Helton explica que a solu\u00e7\u00e3o de consulta da Receita Federal sobre <em>home care<\/em>\u00a0(cuidado hospitalar na resid\u00eancia) n\u00e3o se estende ao cuidador particular contratado pelas fam\u00edlias.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 diferente, por exemplo, do servi\u00e7o de home care, onde existe uma prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, e que contempla os pagamentos \u00e0 operadora daquele plano de sa\u00fade que regulamenta o atendimento domiciliar\u201d, diz.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Carlos, da Receita Federal, alerta ainda para a tentativa de usar o registro como Microempreendedor Individual (MEI) como artif\u00edcio. Mesmo o que cuidador seja registrado como MEI e, portanto, tenha seu pr\u00f3prio CNPJ, o pagamento n\u00e3o pode ser deduzido.<\/p>\n<p><iframe allow=\"autoplay; clipboard-write; encrypted-media; fullscreen; picture-in-picture\" allowfullscreen=\"\" data-testid=\"embed-iframe\" frameborder=\"0\" height=\"352\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/open.spotify.com\/embed\/episode\/5FlrmM4zgga2t4f5V3FxJW?utm_source=generator\" style=\"border-radius:12px\" width=\"100%\"><\/iframe><\/p>\n<h2>Deslocamento e hospedagem<\/h2>\n<p><strong>Gastos com transporte para tratamento de sa\u00fade tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o aceitos para dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda, exceto em caso de ambul\u00e2ncia ou UTI m\u00f3vel ligados a servi\u00e7os hospitalares especializados.<\/strong> \u201cN\u00e3o existe nenhuma previs\u00e3o legal para abater esses deslocamentos\u201d, diz F\u00e1tima Macedo, da Aescon-SP.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEu posso deduzir despesas m\u00e9dicas do exterior devidamente comprovadas. Quando a gente vai fazer a declara\u00e7\u00e3o, inclusive, tem campos para despesa m\u00e9dica no Brasil e despesa m\u00e9dica no exterior. Mas deslocamento, hospedagem, nada disso tem previs\u00e3o, infelizmente\u201d.<\/p>\n<p><iframe allow=\"autoplay; clipboard-write; encrypted-media; fullscreen; picture-in-picture\" allowfullscreen=\"\" data-testid=\"embed-iframe\" frameborder=\"0\" height=\"352\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/open.spotify.com\/embed\/episode\/5FlrmM4zgga2t4f5V3FxJW?utm_source=generator\" style=\"border-radius:12px\" width=\"100%\"><\/iframe><\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o para atualizar esses e outros conceitos tribut\u00e1rios passa por press\u00e3o pol\u00edtica. \u201cA nossa Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi emendada e remendada v\u00e1rias vezes e aqui a gente continua mantendo a mesma rela\u00e7\u00e3o.Eu acho que vale sim a press\u00e3o da sociedade, dos organismos que cuidam dessa parte, porque \u00e9 algo que precisa evoluir\u201d, reflete o auditor-fiscal Jos\u00e9 Carlos.<\/p>\n<p>Confira todos os epis\u00f3dios do podcast VideBula, inclusive o especial sobre o Imposto de Renda.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por MRNews O Imposto de Renda permite que qualquer contribuinte deduza despesas m\u00e9dicas para reduzir<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-57365","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57365"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57365\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}