Cacique Raoni volta a ser internado no Mato Grosso, em estado grave<\/a><\/strong><\/p>\nAs garantias representam os ativos oferecidos pela Uni\u00e3o \u2013 representada pelo Tesouro Nacional \u2013 para cobrir eventuais calotes em empr\u00e9stimos e financiamentos dos estados, munic\u00edpios e outras entidades com bancos nacionais ou institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das opera\u00e7\u00f5es, a Uni\u00e3o \u00e9 comunicada pelos credores de que n\u00e3o houve a quita\u00e7\u00e3o de determinada parcela do contrato.<\/p>\n
>> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\nRecupera\u00e7\u00e3o de garantias<\/h2>\n
Caso o ente n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordin\u00e1rios \u2013 como receitas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o e compartilhamento de impostos, al\u00e9m de impedir novos financiamentos. Sobre as obriga\u00e7\u00f5es em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empr\u00e9stimo, tamb\u00e9m pagos pela Uni\u00e3o.<\/strong><\/p>\nH\u00e1 casos, entretanto, de bloqueio na execu\u00e7\u00e3o das contragarantias pela ado\u00e7\u00e3o de regimes de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, por meio de decis\u00f5es judiciais que suspenderam a execu\u00e7\u00e3o ou por legisla\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. Dos R$ 88,73 bilh\u00f5es honrados pela Uni\u00e3o, cerca de R$ 80,96 bilh\u00f5es se enquadram nessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Desde 2016, a Uni\u00e3o recuperou R$ 6,04 bilh\u00f5es em contragarantias. Os maiores valores s\u00e3o referentes a d\u00edvidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilh\u00f5es) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilh\u00e3o), al\u00e9m de outros estados e munic\u00edpios.<\/strong> Algumas dessas contragarantias, entretanto, foram restitu\u00eddos aos referidos entes por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial.<\/p>\nEm 2026, o Tesouro j\u00e1 recuperou R$ 118,04 milh\u00f5es em contragarantias.<\/strong><\/p>\nPropag<\/h2>\n
At\u00e9 o fim do ano passado, os estados puderam aderir ao Programa de Pleno Pagamento da D\u00edvida dos Estados (Propag), que prev\u00ea uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es, como venda de ativos \u00e0 Uni\u00e3o e um plano de corte de gastos para a libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos pelos estados.<\/p>\n
O Propag prev\u00ea descontos nos juros e parcelamento do saldo das d\u00edvidas estaduais em at\u00e9 30 anos. Em troca, os estados que aderirem v\u00e3o aportar recursos para o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa (FEF), que distribuir\u00e1 dinheiro para todos os estados que aderirem, mesmo os que n\u00e3o tiverem d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o, para investimentos em educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, transportes e outras \u00e1reas.<\/p>\n
Ap\u00f3s o Congresso derrubar os vetos ao Propag, no fim de novembro, 22 estados aderiram ao programa. Das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 o Distrito Federal, o Mato Grosso, Par\u00e1, Paran\u00e1 e Santa Catarina n\u00e3o ingressaram na renegocia\u00e7\u00e3o especial.<\/strong><\/p>\nRio Grande do Sul<\/h2>\n
Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, a Uni\u00e3o suspendeu o pagamento da d\u00edvida do estado por 36 meses. Al\u00e9m disso, os juros que corrigem a d\u00edvida anualmente, em torno de 4% ao ano mais a infla\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o perdoados pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
O estoque da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o est\u00e1 em cerca de R$ 100 bilh\u00f5es atualmente e as parcelas que deveriam ser pagas ser\u00e3o repassadas a um fundo estadual destinado a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos na reconstru\u00e7\u00e3o do estado devido \u00e0 calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
Em junho de 2022, o Rio Grande do Sul tinha fechado acordo com a Uni\u00e3o e teve o plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a d\u00edvida da Uni\u00e3o, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo ga\u00facho dever\u00e1 executar um programa de ajuste fiscal que prev\u00ea desestatiza\u00e7\u00f5es e reformas para reduzir os gastos locais.<\/p>\n
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Por MRNews A Uni\u00e3o pagou R$ 834,8 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados e munic\u00edpios<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-58423","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58423"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58423\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}