Por MRNews
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Por mais dois meses, as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo bruto e minerais betuminosos (rochas e subst\u00e2ncias ricas em hidrocarbonetos) continuar\u00e3o a ser tributadas. O Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a al\u00edquota do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o sobre esses produtos.<\/strong><\/p>\n Anunciada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic), a medida ter\u00e1 validade de at\u00e9 60 dias e ser\u00e1 reavaliada ap\u00f3s 30 dias, diante da evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio internacional.<\/strong><\/p>\n Segundo o governo, a decis\u00e3o foi motivada pela deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica no Oriente M\u00e9dio, especialmente ap\u00f3s a retomada das tens\u00f5es entre Estados Unidos e Ir\u00e3 e os novos epis\u00f3dios de instabilidade no Estreito de Ormuz.<\/p>\n Justi\u00e7a do Rio condena acusado de matar ator Jeff Machado<\/a><\/strong><\/p>\n Crian\u00e7as passam a ter assento garantido ao lado de respons\u00e1vel em voos<\/a><\/strong><\/p>\n Em nota, o Mdic informou que a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combust\u00edveis e garantir mat\u00e9ria-prima para o parque de refino nacional.<\/p>\n De acordo com a pasta, a decis\u00e3o \u201cbusca a continuidade de condi\u00e7\u00f5es adequadas de refino no pa\u00eds, de forma a proteger o mercado interno de poss\u00edvel desabastecimento de combust\u00edveis\u201d.<\/p>\n O minist\u00e9rio acrescentou que a medida foi adotada \u201cdiante de mudan\u00e7a recente das condi\u00e7\u00f5es externas, especialmente ap\u00f3s a deteriora\u00e7\u00e3o do ambiente geopol\u00edtico no Oriente M\u00e9dio, com novos epis\u00f3dios de tens\u00e3o no Estreito de Ormuz\u201d.<\/p>\n O imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo foi criado por meio de uma medida provis\u00f3ria (MP) editada em mar\u00e7o para compensar a redu\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combust\u00edveis provocada pelo conflito no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\nMedida tempor\u00e1ria<\/h2>\n
Contexto<\/h2>\n