<\/p>\n
O Instituto C\u00e2ndida Vargas (ICV), maternidade de refer\u00eancia em assist\u00eancia materno-infantil em Jo\u00e3o Pessoa, esclarece que mulheres atendidas pela institui\u00e7\u00e3o que, por diferentes motivos, manifestam o desejo de entregar o filho para ado\u00e7\u00e3o podem realizar esse procedimento de forma legal e segura, com acompanhamento especializado e garantia de sigilo.<\/p>\n A entrega volunt\u00e1ria para ado\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito previsto na Lei n\u00ba 13.509\/2017, que alterou o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e regulamentou o procedimento. \u00c9 importante diferenciar esse caminho legal do abandono ou de pr\u00e1ticas informais sem processo judicial \u2013 como o registro direto por terceiros. A via legal garante prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica tanto para a m\u00e3e quanto para a crian\u00e7a, al\u00e9m de assegurar que a ado\u00e7\u00e3o seja conduzida com todas as salvaguardas previstas em lei.<\/p>\n De acordo com a equipe do ICV, a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade pode ocorrer em diferentes momentos, desde o per\u00edodo do pr\u00e9-natal at\u00e9 a interna\u00e7\u00e3o para o parto, antes ou ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea. Em todas essas situa\u00e7\u00f5es, a paciente \u00e9 acolhida por profissionais capacitados, que realizam uma escuta qualificada e prestam todas as orienta\u00e7\u00f5es sobre o procedimento previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Ap\u00f3s esse atendimento inicial, a maternidade comunica oficialmente a Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por conduzir o processo legal, incluindo a verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade de acolhimento por fam\u00edlia extensa, e por assegurar que todos os direitos da m\u00e3e e da crian\u00e7a sejam respeitados. Em alguns casos, as gestantes j\u00e1 chegam ao Instituto C\u00e2ndida Vargas encaminhadas pela pr\u00f3pria justi\u00e7a, ap\u00f3s terem formalizado anteriormente o desejo de entregar o beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo a diretora t\u00e9cnica do ICV, Tatiana Fragoso, o processo \u00e9 conduzido com total respeito \u00e0 decis\u00e3o da mulher e dentro dos par\u00e2metros legais. \u201cA m\u00e3e que manifesta a vontade de entregar o beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o pode fazer isso ainda no pr\u00e9-natal ou at\u00e9 mesmo quando \u00e9 internada, antes ou depois do parto. Nesses casos, realizamos uma escuta qualificada, explicamos todo o processo legal e comunicamos a Vara da Inf\u00e2ncia. Algumas mulheres j\u00e1 chegam encaminhadas pela pr\u00f3pria Vara, porque j\u00e1 formalizaram esse desejo anteriormente\u201d, explicou.<\/p>\n A diretora destaca que a entrega volunt\u00e1ria para ado\u00e7\u00e3o deve ser tratada com respeito, sigilo e acolhimento, sem julgamentos. \u201cA identidade das mulheres atendidas \u00e9 mantida em sigilo absoluto e o processo \u00e9 conduzido de maneira humanizada, com acompanhamento do servi\u00e7o social, da psicologia e das demais equipes multiprofissionais, oferecendo suporte \u00e0 mulher durante todas as etapas \u2014 inclusive caso ela deseje reconsiderar sua decis\u00e3o, direito tamb\u00e9m assegurado por lei\u201d, disse.<\/p>\n O ICV refor\u00e7a que, ao optar pelo caminho legal, a m\u00e3e assegura prote\u00e7\u00e3o tanto para si quanto para o rec\u00e9m-nascido, permitindo que a crian\u00e7a seja encaminhada de forma adequada e segura, conforme determina o ECA.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto C\u00e2ndida Vargas (ICV), maternidade de refer\u00eancia em assist\u00eancia materno-infantil em Jo\u00e3o Pessoa, esclarece<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-60066","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60066\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}