\n\u201cEntre 2009 e 2022, os munic\u00edpios que foram monitorados pela Morat\u00f3ria da Soja tiveram uma redu\u00e7\u00e3o de 69% no desmatamento. Enquanto isso, a \u00e1rea plantada no mesmo per\u00edodo de soja no bioma amaz\u00f4nico cresceu 344%\u201d, defende.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Angela acrescenta que a decis\u00e3o sobre o tema \u00e9 uma escolha de caminho que coloca o clima e a prote\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica como elemento central da an\u00e1lise Constitucional.<\/p>\n
\u201cNa nossa vis\u00e3o \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o absolutamente inconstitucional. As empresas que optam por livre iniciativa evitar a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos oriundos de \u00e1reas recentemente desmatadas ou de fornecedores que est\u00e3o envolvidos em pr\u00e1ticas ilegais deveriam ser estimuladas e n\u00e3o punidas por isso\u201d, diz Angela.<\/p>\n
Licenciamento Ambiental<\/h2>\n
As tr\u00eas ADIs que tratam do licenciamento ambiental est\u00e3o na pauta do STF para julgamento a partir do dia 12 de agosto, tamb\u00e9m em sess\u00e3o presencial, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es contestam a constitucionalidade das leis 15.190\/2025, Lei Geral do Licenciamento Ambiental \u2013 sancionada com 63 vetos presidenciais, derrubados posteriormente pelo Congresso Nacional \u2013 e a 15.300\/2025, Lei da Licen\u00e7a Ambiental Especial, com origem em uma medida provis\u00f3ria.<\/strong><\/p>\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Suely Ara\u00fajo, a nova legisla\u00e7\u00e3o traz um conjunto de a\u00e7\u00f5es que afastam a necessidade do estudo ambiental pr\u00e9vio e tornam ineficiente o rito de licenciamento para alguns tipos de empreendimentos, al\u00e9m de retirar da principal lei que trata do assunto a capacidade de ser uma norma geral para o pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n\n\u201cNo conjunto, as duas leis implodem com o licenciamento ambiental do pa\u00eds, que \u00e9 a principal ferramenta da Pol\u00edtica Nacional para preven\u00e7\u00e3o de danos ambientais e \u00e9, de longe, o principal instrumento de controle ambiental no pa\u00eds\u201d, afirma Suely.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas medidas previstas nas novas leis forma um combo extremamente prejudicial ao meio ambiente e aos povos tradicionais, avalia Suely. S\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a, o autolicenciamento e o licenciamento ambiental especial.<\/strong><\/p>\nOutras dezenas de artigos s\u00e3o apontados como inconstitucionais pelas a\u00e7\u00f5es, em especial os que fragilizam direitos e exp\u00f5e a riscos camadas da sociedade brasileira, como ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e outras povos tradicionais.<\/p>\n
\u201cA Funai e o Incra est\u00e3o tendo sua capacidade de intervir no licenciamento\u00a0reduzida. E nas leis em vigor isso fica muito expl\u00edcito\u201d, afirma Alice Dandara, advogada do Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Alice, a simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental n\u00e3o pode refletir no desequil\u00edbrio ao meio ambiente, a perda da qualidade de vida e o risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. \u201cMuito menos em amea\u00e7a aos povos ind\u00edgenas, \u00e0s comunidades quilombolas e aos povos tradicionais, conclui a advogada.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por MRNews O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a analisar na pr\u00f3xima sexta-feira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-60306","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60306"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60306\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}