Por MRNews
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A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e \u00c9lcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora do PSOL Marielle Franco, do motorista dela, Anderson Gomes, e pela tentativa de homic\u00eddio de Fernanda Chaves, assessora da parlamentar. Os crimes\u00a0ocorreram no dia 14 de mar\u00e7o de 2018, no bairro do Est\u00e1cio, regi\u00e3o central do Rio.<\/p>\n
A pena de Ronnie Lessa passou de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses de pris\u00e3o. A de \u00c9lcio Queiroz subiu de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, em julgamento realizado ter\u00e7a-feira (4), a Justi\u00e7a do Rio atendeu ao pedido do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada no Combate ao Crime Organizado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (Gaeco\/MPRJ).<\/p>\n
CNC: endividamento das fam\u00edlias sobe para 82%, mas inadimpl\u00eancia cai<\/a><\/strong><\/p>\n Durigan diz que aumento da d\u00edvida decorre dos juros, n\u00e3o dos gastos<\/a><\/strong><\/p>\n No recurso, o MPRJ afirmou que \u201cn\u00e3o havia considerado circunst\u00e2ncias relevantes para a dosimetria da pena\u201d na senten\u00e7a do 4\u00ba Tribunal do J\u00fari da Capital, em outubro de 2024, quando Ronnie Lessa e \u00c9lcio Queiroz foram condenados pelos assassinatos de Marielle e Anderson e pela tentativa de homic\u00eddio de Fernanda Chaves.<\/p>\n \u201cO Gaeco\/MPRJ sustentou a necessidade de aumento das penas para assegurar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios legais de individualiza\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da elevada intensidade do dolo, do sofisticado planejamento da a\u00e7\u00e3o criminosa e da gravidade dos delitos praticados\u201d, disse\u00a0o MPRJ em nota.<\/p>\n<\/blockquote>\n A forma de execu\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios, com diversos disparos efetuados em via p\u00fablica, em local de intensa circula\u00e7\u00e3o de pessoas, est\u00e1 entre os fundamentos do Gaeco, aceitos pela Primeira C\u00e2mara Criminal, como tamb\u00e9m\u00a0a repercuss\u00e3o internacional do crime e o planejamento da a\u00e7\u00e3o criminosa, al\u00e9m do pedido para reconhecimento de menor redu\u00e7\u00e3o pela tentativa de homic\u00eddio contra Fernanda Chaves. \u201cPelo fato de que os atos praticados se aproximaram da consuma\u00e7\u00e3o da morte da assessora da vereadora\u201d, explicou.<\/p>\n Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, toda a a\u00e7\u00e3o foi previamente planejada pelos criminosos, com o uso de um ve\u00edculo clonado durante a a\u00e7\u00e3o, circunst\u00e2ncia relacionada ao delito de recepta\u00e7\u00e3o. \u201cA tentativa de homic\u00eddio de Fernanda Chaves foi igualmente ressaltada, uma vez que ela sobreviveu porque se abaixou no interior do ve\u00edculo, tendo o corpo da vereadora servido de anteparo aos disparos\u201d, completou o MPRJ.<\/p>\n Justi\u00e7as Eleitoral e do Trabalho lan\u00e7am campanha contra ass\u00e9dio<\/a><\/strong><\/p>\n\n