<\/p>\n
O diretor executivo da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Jo\u00e3o Pessoa (Funjope) e presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Gestores de Cultura das Capitais e Munic\u00edpios Associados, Marcus Alves, est\u00e1 representando a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa na segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT\/SNC), do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). No encontro, realizado nesta quarta (19) e quinta-feira (20), em Bras\u00edlia, representantes da Uni\u00e3o, dos estados, Distrito Federal e dos munic\u00edpios discutem medidas para fortalecer a articula\u00e7\u00e3o federativa e a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n
\u201cEstamos reunidos aqui em Bras\u00edlia, dentro da CIT e junto com o MinC, para come\u00e7armos a dar forma e sentido a um trabalho de coopera\u00e7\u00e3o, de intera\u00e7\u00e3o entre diversos entes do Governo Federal, da sociedade, do mercado da cultura brasileira dentro do Sistema Nacional de Cultura. Esta \u00e9 a nossa segunda reuni\u00e3o e a CIT tem um papel fundamental para o fortalecimento da Pol\u00edtica Nacional de Cultura nas suas diversas esferas, no campo municipal, estadual e federal, e Jo\u00e3o Pessoa \u00e9 hoje uma refer\u00eancia no desenvolvimento da sua pol\u00edtica municipal de cultura\u201d, declarou Marcus Alves, que \u00e9 membro da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Ele destacou que est\u00e1 feliz por representar Jo\u00e3o Pessoa nesse momento. \u201cFicamos muito contentes de poder representar a nossa cidade aqui, ao mesmo tempo em que contribu\u00edmos para o processo de fortalecimento da cultura brasileira. Dialogamos hoje com uma experi\u00eancia de quase 40 anos, que \u00e9 a CIT do Sistema \u00danico de Sa\u00fade que tem um hist\u00f3rico muito importante para a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade. Estamos construindo uma interface muito grande entre cultura e diversos outros campos da sociedade civil brasileira e a experi\u00eancia da sa\u00fade \u00e9 muito importante para mirarmos o fortalecimento dos nossos mecanismos culturais\u201d, acrescentou.<\/p>\n Nesta quarta-feira, a programa\u00e7\u00e3o foi pautada na organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da CIT\/SNC, com apresenta\u00e7\u00e3o, debate e pactua\u00e7\u00e3o de tr\u00eas propostas de resolu\u00e7\u00e3o. Os textos tratam da cria\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras T\u00e9cnicas, da organiza\u00e7\u00e3o das pautas e informes e dos procedimentos para publica\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das regras de composi\u00e7\u00e3o e funcionamento desses grupos. A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a experi\u00eancia da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (CIT\/SUS), seguida de debate entre os participantes.<\/p>\n Resolu\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> Tr\u00eas resolu\u00e7\u00f5es foram aprovadas nesta quarta-feira, contribuindo para o fortalecimento da gest\u00e3o e o financiamento da cultura. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2026 institui duas C\u00e2maras T\u00e9cnicas no campo da CIT\/SNC. Uma delas ser\u00e1 voltada aos sistemas de financiamento \u00e0 cultura. O objetivo \u00e9 definir diretrizes para as transfer\u00eancias de recursos entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, fortalecer os fundos de cultura e contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de fomento, incentivos e investimentos.<\/p>\n A segunda C\u00e2mara T\u00e9cnica ter\u00e1 como foco os componentes do Sistema Nacional de Cultura, incluindo o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (SNIIC) e as Comiss\u00f5es Intergestores Bipartites (CIBs). O grupo dever\u00e1 atuar na integra\u00e7\u00e3o dos planos de cultura, na produ\u00e7\u00e3o e no compartilhamento de dados e no desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es digitais para a gest\u00e3o cultural.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram aprovadas as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 03 e n\u00ba 04. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03 define regras para propor e organizar as pautas e os informes das reuni\u00f5es, al\u00e9m dos procedimentos para publica\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es da CIT\/SNC. J\u00e1 a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04 regulamenta a composi\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento das C\u00e2maras T\u00e9cnicas.<\/p>\n As C\u00e2maras ser\u00e3o formadas por representantes dos munic\u00edpios, dos estados, do Distrito Federal e do Minist\u00e9rio da Cultura, conforme as regras estabelecidas na resolu\u00e7\u00e3o. Elas poder\u00e3o ainda criar grupos de trabalho, convidar especialistas e apresentar estudos, propostas e recomenda\u00e7\u00f5es para contribuir com as decis\u00f5es do colegiado.<\/p>\n Programa\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> A programa\u00e7\u00e3o segue nesta quinta-feira, quando os integrantes da comiss\u00e3o v\u00e3o discutir a composi\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras T\u00e9cnicas e definir um cronograma de reuni\u00f5es. Est\u00e3o previstas ainda apresenta\u00e7\u00f5es sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (SNIIC), as Comiss\u00f5es Intergestores Bipartites (CIBs) e os sistemas de financiamento \u00e0 cultura.<\/p>\n De acordo com a pauta, o encontro ser\u00e1 encerrado com a defini\u00e7\u00e3o de encaminhamentos e informes sobre o processo eleitoral do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O diretor executivo da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Jo\u00e3o Pessoa (Funjope) e presidente do F\u00f3rum Nacional<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-60857","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60857"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60857\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtribunape.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}