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O governo federal e o Santos Futebol Clube firmaram, nesta quinta-feira (1\u00ba), um acordo para a regulariza\u00e7\u00e3o do Centro de Treinamento Rei Pel\u00e9, em Santos, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O termo estabelece a concess\u00e3o de uso onerosa do im\u00f3vel por 20 anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/strong> O Santos Futebol Clube pagar\u00e1, mensalmente, a quantia de R$ 145.167,42, valor a ser corrigido pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n \u201cA solu\u00e7\u00e3o consensual permite a continuidade da utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pelo clube e, ao mesmo tempo, assegura a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e a gera\u00e7\u00e3o de receitas para a Uni\u00e3o\u201d, informou a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia.<\/p>\n Cristiano Ronaldo deixa sele\u00e7\u00e3o de Portugal ap\u00f3s fala de Jorge Jesus<\/a><\/strong><\/p>\n Saiba as diretrizes para desenvolvimento do futebol feminino no Brasil<\/a><\/strong><\/p>\n Ainda como parte do acordo, o clube reconhece uma d\u00edvida de cerca de R$ 23 milh\u00f5es relativa ao per\u00edodo anterior de utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, com previs\u00e3o de pagamento em 120 meses.<\/strong><\/p>\n Com uma \u00e1rea de aproximadamente 39 mil metros quadrados, o Centro de Treinamento Rei Pel\u00e9, de propriedade da Uni\u00e3o, \u00e9 atualmente avaliado em R$ 79,76 milh\u00f5es, incluindo benfeitorias realizadas pelo clube.<\/p>\n De acordo com a Secom, pelos valores atuais, sem considerar a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, a cess\u00e3o representa cerca de R$ 34,84 milh\u00f5es em contrapresta\u00e7\u00f5es ao longo dos primeiros 20 anos, al\u00e9m de R$ 23 milh\u00f5es relativos ao passivo pret\u00e9rito.<\/p>\n \u201cA solu\u00e7\u00e3o constru\u00edda pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, por meio da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e de Concilia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Federal, e pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos encerra uma controv\u00e9rsia relacionada \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, \u00e0s benfeitorias realizadas e \u00e0 possibilidade de aliena\u00e7\u00e3o do terreno\u201d, esclarece a pasta.<\/p>\nEntenda<\/h2>\n
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