STTP NOTA | Prefeitura de Campina Grande – PB
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Divisão de Sinalização de Trânsito da STTP, tem implementado em toda a cidade um projeto de reforço na sinalização horizontal e vertical, objetivando garantir a segurança viária de motoristas e pedestres.
Entretanto, na manhã desta segunda-feira, 07, fomos novamente surpreendidos com a destruição de todos os balizadores de via, implantados no último mês de dezembro na rua Paulo de Frontin, no trecho entre o Parque da Criança e o Sesc Açude Velho.
O vandalismo na sinalização viária em Campina Grande tem sido uma ação recorrente e, diariamente, recebemos informações dessas depredações ao patrimônio público. A ação de vândalos tem atingido também abrigos de ônibus e são frequentes as pichações ou quebra de piquetes e, ainda, a sinalização de trânsito, especificamente, o roubo e a pichação de placas.
Informamos, que o serviço de reposição da sinalização dos balizadores já foi reiniciado e que a assessoria jurídica da STTP já tomou as providências, no sentido de identificar e responsabilizar criminalmente quem está destruindo o bem público, como assim prevê o art. 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal Brasileiro, caracterizando crime de dano qualificado ao patrimônio público, com pena de detenção de 6 meses a três anos e multa, além da pena correspondente à violência.
Oportunamente reiteramos à população que fique alerta, denunciando essas ocorrências, através do telefone/WhatsApp (83) 3341.1517.
Campina Grande, 07 de fevereiro de 2022
STTPSuperintendência de Trânsito e Transportes Públicos
