Inscrições para editais que vão selecionar 57 projetos culturais terminam nesta sexta-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), encerra, nesta sexta-feira (24), o prazo de inscrições para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – o Prêmio João Balula e o Edital Bolsas Culturais. Juntos, eles somam quase R$ 1 milhão – precisamente R$ 975 mil – e vão selecionar 57 projetos culturais da Capital.
“Esses dois editais são muito especiais para nossa equipe da Funjope e para o governo Leo Bezerra. O edital João Balula, por exemplo, é totalmente dedicado aos artistas pretos e pretas, um momento em que acolhemos e estimulamos projetos desses artistas que, na maior parte das vezes, são oriundos da periferia e que ganham visibilidade a partir dos nossos editais”, observa o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele lembra que esse edital vem sendo estimulado há três anos e sempre é de muito sucesso, muito aguardado e desejado pela comunidade de artistas de João Pessoa. “Ficamos muito contentes de poder, a partir de uma parceria com o Ministério da Cultura, ofertar esse tipo de política pública que é extremamente inclusiva em João Pessoa”, acrescenta.
Prêmio João Balula – O edital João Balula – Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem valor total de R$ 525 mil. Nele, serão premiados 35 agentes culturais. Para acessar, basta clicar no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=111525.
O objeto deste edital é a premiação de agentes culturais autodeclarados negros – pretos e pardos – que residem ou atuam em áreas periféricas ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de João Pessoa. É um reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município.
A inscrição deve ser feita na plataforma JPCultura – http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. Pode se inscrever qualquer agente cultural com contribuição artística ou cultural no município de João Pessoa há pelo menos 1 ano.
Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para pessoas negras – pretas e pardas –, indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.
Edital Bolsas Culturais – No edital Bolsas Culturais, cujo valor total é de R$ 450 mil, serão selecionados 22 projetos. O objeto é a seleção de projetos culturais para recebimento de bolsa de pesquisa, promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. O edital pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=111529.
O agente cultural deve preencher o formulário de inscrição on-line que constitui o Plano de Trabalho (projeto) na plataforma JPCultura e encaminhar a documentação obrigatória. Neste edital também ficam garantidas as cotas em todas as categorias.
PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
